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25jun2018

BARULHO ANIMAL?!

Uma questão extremamente controvertida nos condomínios, é o barulho dos animais de estimação, pois discute-se a própria validade da estipulação proibitiva da mantença de animais em apartamentos, sendo comum o Judiciário rechaçar tal proibição, salvo quando o animal produzir alguma espécie de grave incômodo. Vale citar decisão da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de
  • 25 jun, 2018
  • patrimonio
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24jan2018

SEJA UM VIZINHO MELHOR

Seja um vizinho melhor Essa é uma meta com a qual vale a pena se comprometer em 2018 Nos prédios, assim como nos demais campos, 2017 foi tenso, estranho e duro. Morar em condomínio requer habilidade extrema para compartilhar espaços e decisões com os vizinhos, que nem sempre têm a mesma educação, os mesmos hábitos e, pior,
  • 24 jan, 2018
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29nov2017

Briga em condomínio

Briga em condomínio Discussão termina com agressão física e tentativa de homicídio Publicado em: terça-feira, 28 de novembro de 2017 FacebookTwitterIndicar0 Homens espancam mulheres em briga de prédio no Rio de Janeiro Solange Pollizi, síndica do prédio, e Maria José Brum, tiveram o nariz quebrado a socos e um punho fraturado. As vítimas registraram queixa
  • 29 nov, 2017
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26out2017

OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTÁBEIS DOS CONDOMÍNIOS

Obrigações Fiscais e Contábeis dos Condomínios Estão obrigados a se inscrever no CNPJ os condomínios edilícios, conceituados pelo art. 1.332 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro/CCB). A inscrição no CNPJ não caracteriza os condomínios em pessoas jurídicas, sendo obrigatória para cumprimento das obrigações legais, tributárias, contábeis, previdenciárias e
  • 26 out, 2017
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24out2017

Condomínios irregulares

Condomínios irregulares Ação judicial define que não é permitido cobrar taxas dos moradores Publicado em: terça-feira, 24 de outubro de 2017 FacebookTwitterIndicar0 Condomínios irregulares não podem cobrar taxas dos moradores, decide TJDFT O entendimento é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a partir do caso julgado em relação ao Condomínio Residencial Park Jockey A Justiça
  • 24 out, 2017
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14mar2017

Porteiro de condomínio

Em condomínios, todas as decisões que envolvem a comunidade devem passar pela assembleia, onde será deliberada ou não. Mas acontece que, muitas vezes, o que era pra ser uma reunião pacifica para decidir os rumos da vida no condomínio, acaba se tornando um palco para brigas e discussões nada amigáveis. Por isso, algumas medidas devem ser tomadas para
  • 14 mar, 2017
  • patrimonio
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06mar2017

Vida em condomínio Conheça direitos e deveres de quem mora dessa forma

Saiba quais são os direitos e deveres de quem mora em condomínio Regras de convivência estão estabelecidas em convenção, diz advogada. Síndico explica a importância da participação em assembleias. Morar em um condomínio se tornou a escolha de muitas pessoas devido à praticidade e segurança que ele oferece. Porém, todo morador precisar conhecer quais são
  • 6 mar, 2017
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04mar2017

Animais em condomínio Empreendimentos não podem proibir moradores de terem pets

Condomínios não podem proibir animais domésticos em apartamentos Juiz Henrique Teixeira explica que Constituição Federal garante o direito de criar cães e gatos em apartamentos O Brasil é quarto país no mundo em números de animais domésticos. Mas mesmo sendo permitido pela Constituição Federal criar cães e gatos em residências, muitas pessoas acabam tendo que
  • 4 mar, 2017
  • patrimonio
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