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31jul2016

CONDOMÍNIO NA HORA DA REFORMA

Nesta matéria, um engenheiro civil, uma arquiteta e um advogado discutem a até que ponto vai a liberdade do condômino que vai reformar o seu apartamento. Sem saber, ele pode comprometer as estruturas do prédio. O condômino está automaticamente autorizado a realizar qualquer tipo de obra no interior da sua unidade autônoma, já que é
  • 31 jul, 2016
  • patrimonio
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30jul2016

DEVEMOS OBSERVAR AS REGRAS DE PERMISSÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSOS CONDOMÍNIOS

Afinal, os cães comprometem ou não a saúde e a higiene dos edifícios? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio? Uma decisão da Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, relatada pelo desembargador Eduardo de Moraes Oliveira,
  • 30 jul, 2016
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29jul2016

VIDA DE CONDOMÍNIO: TRANSPARÊNCIA NAS COMPRAS

Para que a gestão de um condomínio seja transparente, é essencial que o processo de compras de materiais e equipamentos seja planejado. Essa organização permite a redução de custos e uma forma mais eficaz de atender as necessidades do condomínio, além de respaldar a administração do prédio quanto a possíveis contestações dos moradores em relação
  • 29 jul, 2016
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28jul2016

DE REGISTRO, CNPJ E IR

“O condomínio adquire vida própria e legal a partir do registro da convenção. E depois? Não tem mais nada a ser feito? Não é necessário ou mesmo obrigatório o cadastro na Receita Federal, na Estadual, INSS, DRT? Não é obrigatória a declaração junto ao Imposto de Renda, mesmo sendo isento? Quais os diplomas legais que
  • 28 jul, 2016
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27jul2016

PAGOU TEM QUE PROVAR

Os problemas de condomínio relativos ao pagamento das cotas de rateio continuam aflorando nos tribunais do país. Não noticiamos todos os julgados, já que numerosos, mas somente os que chamam a atenção, por alguma peculiaridade ou por terem alguma lição que sirva de alerta a síndicos, administradores e condôminos, leitores habituais que são desta coluna.
  • 27 jul, 2016
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26jul2016

TOLERAR OU NÃO BARULHO DE VIZINHOS

Regras estão na convenção e regulamento, porém o bom-senso também é válido. Ninguém gosta de acordar com barulho de reforma, querer ver televisão e só ouvir crianças brincando ou ainda ter que trabalhar ou estudar enquanto o filho do vizinho toma aulas de bateria. Mas essas são situações que encontramos facilmente em condomínios. As regras
  • 26 jul, 2016
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25jul2016

EMERGÊNCIA PEDE INTRUSÃO

Ao tratar do condomínio edilício, o novo Código Civil não fez qualquer referência sobre a possibilidade de o síndico ingressar nas unidades autônomas do prédio sem o consentimento prévio do proprietário. Também a Lei do Condomínio (4.591/64) era omissa a respeito. Acontece que existem situações em que, para preservar o interesse coletivo ou diante de
  • 25 jul, 2016
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24jul2016

SETE DIREITOS E DEVERES

Em muitos pontos o novo Código Civil resolveu polêmicas entre condôminos. A questão de saber se o proprietário pode ou não participar das assembléias estando em débito com sua quota de rateio ficou esclarecida no novo texto legal. Diz o novo Código: “Art. 1.335. São direitos do condômino: I – usar, fruir e livremente dispor
  • 24 jul, 2016
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23jul2016

COMO EXERCER A LIDERANÇA E RESOLVER CONFLITOS

Ser síndico e síndica não é tarefa fácil. Eles lidam com problemas que, muitas vezes, envolvem situações delicadas ou comprometedoras e lhes rendem muita dor de cabeça. Qual seria, então, a melhor forma de administrar um condomínio para evitar conflitos interpessoais e promover a qualidade dos serviços? A questão foi abordada pelo conferencista Alfredo Rocha,
  • 23 jul, 2016
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22jul2016

A AUTONOMIA DO SÍNDICO

O síndico terceirizado (que pode ser sindico profissional ou não) é a pessoa física ou jurídica não condômina, eleita para representar legalmente o condomínio. Ele é eleito para exercer um mandato, ou seja, recebe poderes dos condôminos, para praticar atos e administrar interesses do condomínio. O mandato lhe é conferido através da assembleia geral, que
  • 22 jul, 2016
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