A taxa de condomínio é um valor mensal e sucessivo que os condôminos devem pagar a fim de custear a manutenção dos serviços comuns a todos no empreendimento. Esta taxa é definida em conjunto e em assembleia e leva-se em conta a soma de todos os custos fixos e variáveis que o condomínio tem e depois divide-se este valor pelo números de condôminos. Vale lembrar que condômino são todos os proprietários de imóveis ali, independente de ele morar ou não no seu imóvel.

Taxa de condomínio é obrigatória?

Sim, ela é obrigatória a todos e mesmo que o proprietário não esteja usando o imóvel ou morando ali, ele é obrigado a pagar o valor já que este é calculado pela soma das despesas e divido pelo total de imóveis. Desta forma se ele não pagar vai faltar dinheiro no caixa e duas coisas acontecerão: ou o condomínio fica inadimplente ou os demais proprietários acabam sendo prejudicados e tendo de pagar mais para cobrir a inadimplência daqueles que não pagaram.

O que acontece se uma pessoa não pagar?

Quando ocorre inadimplência a administração do condomínio irá tomar as decisões cabíveis a cada caso. É claro que muitos podem estar em dificuldades financeiras e negociar a dívida como é possível em quase todos os casos de inadimplência. Mas a simples recusa no pagamento ou a persistência da dívida poderá levar a pessoa a ser negativada e inclusive cobrada judicialmente. Segundo a presidente da Associação de Moradores do meu condomínio, que inclusive é advogada, em casos extremos o imóvel poderá ser penhorado e lavado a leilão para pagamento da dívida com o condomínio.

Qual a importância da taxa?

A taxa de condomínio é usada para o pagamento da mão de obra para a portaria que geralmente é 24 horas, guardas que farão a ronda noturna, limpeza e conservação, energia elétrica, água, telefone, impostos e demais serviços ou infraestrutura necessária para o bem comum de todos os moradores. Desta forma a taxa é importante para a manutenção desses serviços e consequentemente não só o bem estar dos moradores, mas também a valorização dos imóveis de uma maneira geral, já que em caso de venda, os compradores irão observar a organização, segurança e com isso decidir se vale a pena ou não investir o dinheiro na compra daquele bem.

Como é determinado o valor da taxa de condomínio?

Para se chegar ao valor dela é necessário fazer o que é conhecido como previsão orçamentária, que na prática é um estudo que visa identificar todos os gastos para o ano seguinte ou para o período seguinte. Desta forma, a pessoa responsável leva em consideração os seguintes aspectos:

• Custo da portaria. Inclui o pagamento da empresa responsável pela portaria ou dos colaboradores, caso não seja terceirizado.
• Telefonia fixa e móvel. Com base no histórico de consumo, projeta-se o gasto para os meses seguintes.
• Energia elétrica e água. Também com base no histórico de consumo. Lembrando que no caso de condomínios horizontais (casas), a iluminação das ruas geralmente é paga pelos condôminos e não pela prefeitura.
• Limpeza e jardinagem. Inclui aqui o custo com jardineiro e faxineira, terceirizados ou próprios, materiais de limpeza, máquinas e insumos para jardinagem.
• Segurança. Custo com a empresa de segurança.
• Manutenção. Aqui é a parte mais difícil, pois não é possível prever aquilo que dará manutenção, logo usa-se uma estimativa.
• Entre outros.

Então a pessoa levanta todos os possíveis custos e faz o rateio pela quantidade de condôminos. Lembrando que não é pela quantidade de moradores e sim proprietários.

Fundo de reserva

Na taxa de condomínio geralmente está incluso também a chamada taxa de reserva, que é um valor adicional que é pago para compor uma reserva financeira para eventuais gastos não previstos. O fundo de reserva pode ser definido como um percentual da taxa de condomínio ou mesmo um valor fixo.